• Orientação estratégica e propostas de soluções focadas na mitigação de riscos e no custo benefício para as empresas que se relacionam com a Administração Pública;

• Profissionais especializados no assessoramento de empresas, orientando no relacionamento com a Administração Pública, incluindo licitações e contratos administrativos.

Sob a coordenação dos advogados Adilson Augusto e Mariane Rios

• A atuação do escritório tem abrangência nacional e desenvolve a prestação de diversos serviços;

• Recuperação de Crédito do Agronegócio;

• Contencioso e Arbitragem do Agronegócio;

• Recuperação Judicial e Falência do Agronegócio;

• Estruturação de operações do Agronegócio, tais como: elaboração e revisão de Cédula de Produto Rural (CPR); Certificado de Direito Creditório do Agronegócio (CDCA); Contratos Comerciais de Compra e Venda de Insumos e Commodities Agrícolas, Contratos de Penhor Agrícola e Rural e Contratos de Garantia Fiduciária.

• Cooperativismo;

• Defesas em execuções de títulos rurais, arrestos e sequestros;

• Financiamento e Crédito Rural: renegociações e ações revisionais de créditos rurais, títulos de crédito do agronegócio (CPR – Cédulas de Produto Rural e outros);

• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;

• Análise e elaboração de contratos: arrendamento rural, parceria rural, contratos com fornecedores de insumos e com adquirentes de commodities agropecuárias, integração produtor-agroindústria;

• Tributação do agronegócio: atuação consultiva e contenciosa relativa aos principais tributos – imposto de renda, imposto territorial rural – ITR, ICMS, PIS e COFINS;

• Planejamento tributário no agronegócio;

• Assessoria ao proprietário rural em questões de posse e titularidade de terras, na esfera judicial ou administrativa;

• Regularização perante órgãos e entes públicos, tais como INCRA, Ministério da Agricultura, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, e Registro de Imóveis;

• Regularização ambiental da propriedade rural (CAR, PRA e Licenciamento);

• Assessoramento de negócios envolvendo compensação de reserva legal; Assessoria na aquisição de terras rurais, compreendendo análise de contingências relacionadas à legislação agrária e ambiental;

• Elaboração de contratos agrários;

• Assessoria jurídica em transações imobiliárias rurais;

• Proteção à propriedade e à posse;

• Defesa em ações de desapropriação;

• Regularização fundiária;

• Usucapião judicial e Usucapião Extrajudicial.

Sob a coordenação da advogada Jhenneffer Parreira.

• Sendo vertente do Direito do Agronegócio, o Direito Ambiental tem como finalidade regular a atuação do homem no meio ambiente, a fim de compatibilizar o crescimento econômico com a preservação ambiental, em busca do desenvolvimento sustentável;

• Assessoria e orientação jurídica nas searas administrativa e judicial para levantamento de embargos em área rural; • Representação e defesa judicial em ações ambientais, tais como ação civil pública e ação popular;

• Representação em execução fiscal para cobrança de multa ambiental;

• Assessoria em avaliação de passivo ambiental e medidas a serem tomadas para cumprimento do Código Florestal e demais legislações;

• Assessoria para obtenção de registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA);

• Assessoria em licenciamento ambiental: estudos de impacto ambiental e acompanhamento de condicionantes. • Acordo de não persecução cível em seara de Ação Civil Pública.

Sob a coordenação do advogado Adilson Augusto.

• Atuações destacadas envolvendo os setores varejista, financeiro, automobilístico, serviços e produtos para construção civil e imobiliário;

• Atuação com foco nas particularidades de cada situação e na avaliação estratégica gerencial de longo prazo e de custo-benefício ao cliente, inclusive com busca de composição, visando à minimização do número de contendas;

• Mapeamento e atuação em demandas judiciais em todo o território nacional, com vistas à identificação de pontos críticos, principais causas, riscos envolvidos e melhor estimativa para provisões, fornecendo informações completas para a tomada de decisões estratégicas pelos clientes;

• Expertise na atuação preventiva e na mediação de conflitos.

Sob a coordenação da advogada Mariane Rios.

• É o ramo do Direito que se dedica ao estudo da constitucionalidade de leis e atos normativos e de casos de violação à Constituição Federal;

• Recuperação de Crédito do Agronegócio;

• Writs Constitucionais: Mandado de Segurança (individual e coletivo), mandado de injunção, habeas corpus, habeas datas, etc;

• Ação Direta de Inconstitucionalidade (ação ou omissão), Ação Direta de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;

• Pedidos de ingresso como amicus curiae nas ações de controle concentrado;

• Reclamação Constitucional;

• Consultoria jurídica e elaboração de pareceres técnico-jurídicos.

Sob a coordenação do advogado Adilson Augusto.

• Atendimento com dedicação integral e personalíssima de acordo com a necessidade de cada cliente;

• A atuação, tanto de forma consultiva quanto contenciosa, tem como destinatários pessoas jurídicas e físicas, visando sempre a proteção de garantias e de direitos fundamentais, bem como a preservação da imagem dos clientes;

• A advocacia consultiva, por meio da elaboração de pareceres e de medidas de prevenção, destina-se à redução de riscos de responsabilização penal;

• A advocacia contenciosa, por sua vez, é exercida tanto em âmbito Estadual e Federal, em todas as fases procedimentais, na representação de investigados, de acusados ou de vítimas.

Sob a coordenação do advogado Adilson Augusto.

• Com a judicialização da política, avultou-se a importância do Direito Eleitoral para a preservação dos imperativos constitucionais e dos interesses de candidatos, mandatários e partidos políticos, seja preventivamente ou no campo contencioso;

• Prestação de consultoria, assessoria e acompanhamento de processos em trâmite nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral com velocidade, dedicação e disponibilidade exigidas pelos casos dessa natureza.

Sob a coordenação da advogada Mariane Rios.

• Todos os tipos de demandas relacionadas à área, tais como: divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, concubinato, interdição, guarda, regulação de visitas, filiação, adoção, investigação de paternidade, tutela e curatela, inventários judicias e extrajudiciais;

• Peculiaridades de cada caso, levando em conta todos os aspectos Planejamento sucessório (testamento e doação) customizado às relacionados, tais como custos tributários, questões societárias, dentre outras;

• Consultoria na elaboração de contratos antenupciais.

Sob a coordenação das advogadas Mariane Rios e Jhenneffer Parreira.

• Atendimento com dedicação integral e personalíssima de acordo com a necessidade de cada cliente;

• Pedido de aposentadoria por idade urbana e rural, por tempo de serviço/contribuição e atividades insalubres;

• Averbação de período rural e urbano;

• Averbação de período rural e urbano;

• Auxílio doença e aposentadoria por invalidez;

• Pensão por morte;

• Auxílio reclusão e auxílio maternidade;

• BPC – Amparo Social (idoso e deficiente);

• Revisão de aposentadoria.

Sob a coordenação da advogada Mariane Rios

• Orientação e na elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como na assessoria em acordos individuais e coletivos e em negociações coletivas;

• Atuação em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo, em todas as instâncias;

• Atendimento personalizado, com artesanalidade, mesmo em processos de massa; • Atendimento aos interesses do cliente, realizando uma análise detalhada dos processos;

Sob a coordenação do advogado Adilson Augusto.

• Planejamentos tributários em negócios societários e empresariais;

• Gestão Estratégica de Tributos para redução da carga fiscal da empresa ou de determinada atividade empresarial, com análise do custo/benefício e orientação preventiva;

• Consultoria tributária nos principais tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISSQN, ICMS, IPI);

• Atuação conjunta com profissionais das áreas de auditoria e contábil;

• Prática artesanal no Contencioso Administrativo e Judicial.

Sob a coordenação da advogada Jhenneffer Parreira.